Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena

J.C.P., condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.

Salário complessivo. Validade. Nos termos da Súmula 91 do TST, é vedado o pagamento de parcelas salariais distintas sob o mesmo título, sem que seja feita a discriminação isolada de cada uma delas.

configurar fraude à aplicação dos preceitos trabalhistas (artigo 9º da CLT).

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

O esquema acontecia fora do horário comercial, com uma cópia de chave feita sem autorização. A

Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias

entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.

Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula

montou um esquema para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB.

Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

participação contínua de Bezerra no esquema criminoso demonstra risco à ordem pública.

PGR denuncia Renan Calheiros ao STF na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrupção

alvo de oito investigações que apuram se ele se beneficiou do esquema de corrupção.

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de Medidas Provisórias

criminosa e lavagem de dinheiro, que estariam relacionados a esquema de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiariam o setor automotivo

Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações

suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato

AGU comprova inocência de servidoras acusadas de omissão na ocupação de Jurerê, em SC

telefônicas realizadas pela PF ou em correspondências que as ligassem aos envolvidos no suposto esquema.

Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por

Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos

A documentarista e o jornalista denunciaram esquema de espionagem eletrônica do governo dos Estados

Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida

esquema de sonegação fiscal, o qual prejudicou os cofres públicos em cerca de R$ 1 bilhão de reais durante 15 anos de funcionamento

Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade

esquema de propina descoberto pela PF na "Operação Caixa de Pandora"

Justiça expede mandado contra políticos

DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a

STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo

Ex-mulher de Celso Pitta teria envolvido nome do empresário em suposto esquema de corrupção entre a

Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias

O esquema envolveria outros nove magistrados e um valor estimado em R$ 1,4 milhão para cobrir

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

alvará de soltura para dezoito participantes de esquema de compra de decisões judiciais para liberar

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.