Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Carlos Lélio Lauria Ferreira é Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ; Coordenador Executivo do Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento dos Presos criado pela Fundação Internacional Penal e Penitenciária; Ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Membro da Associação dos Escritores do Amazonas - ASSEAM; Promotor de Justiça do Estado do Amazonas (desde 1987); Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (de 1994 a 2004); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Autor dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em parceria com Teófilo Mesquita Neto), Lei de Execução Penal em Perguntas e Respostas, e Sistema Penitenciário do Amazonas (em parceria com Luis Carlos Valois). Maurício Kuehne é Promotor de Justiça aposentado; Professor Titular de Direito Penal do UNICURITIBA; Membro Titular do Conselho Penitenciário do Paraná; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, na condição de Acadêmico; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, na condição de Acadêmico; Ex-membro e Vice Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2000/2008); Ex-Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2005/2008); Advogado militante.

ISS. Arrendamento mercantil ("leasing" financeiro). Incidência. Tributo devido.