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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 09:17
Novo texto da reforma prevê 40 anos de contribuição para ter 100% da aposentadoria
Quanto mais tempo o trabalhador esperar para receber benefício, maior será o valor. Proposta ainda deve ser votada em comissão da Câmara.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que esperar vaga em voo, o que prejudicou sua viagem
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:09
Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhado
Casal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:10
Juiz nega transferir Cachoeira de presídio de segurança máxima
Cachoeira pedia a transferência do presídio de segurança de Mossoró, RN. Ele deverá esperar o julgamento em que será analisado o pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:45
Mulher ganha liminar que garante endoscopia
Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:35
OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados
inadmissível que ele tenha de esperar 4 horas para configurar o atraso.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido
"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:41
Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça
O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 10:35
Temos uma proposta de compra mas não fizemos o Inventário e o imóvel ainda está em nome dos falecidos. E agora?
Realizar o inventário é sem dúvida a melhor solução. Nem sempre uma boa negociação pode esperar o
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:10
1ª Turma determina que STJ julgue HC de condenado por crime de tráfico de drogas
No HC apresentado em favor do acusado, defensores alegavam que esperar por drogas não seria crime, de acordo com a Lei dos Tóxicos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:30
Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração
A Turma absolveu a CONAB da obrigação de indenizar moralmente em R$ 40 mil reais uma trabalhadora que teve de esperar 15 anos para ser readmitida
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:00
Hospital é condenado a indenizar pai de paciente (criança) por demora em atendimento emergencial
desistiu da consulta e foi em outro médico após esperar por uma hora e vinte minutos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:15
Empresa de ônibus deve indenizar idosa
O motorista teria acionado o sistema de fechamento da porta traseira do veículo sem esperar o
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 15:49
Faculdade indeniza ex-aluno
Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Pretensão de trancar ação penal ao fundamento de carência de justa causa. Inadmissibilidade.
esperar pela vista estreita do habeas corpus a valoração da prova para trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:14
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
valorização do imóvel não se enquadra como perdas e danos, bem como não significa a frustração de um ganho que ele pudesse legitimamente esperar.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:00
Empresa pagará indenização por perder carteira de trabalho de empregada e ainda suspendê-la
dispensa afirmando que a empregada deveria esperar a emissão da 2ª via do documento para voltar ao trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:53
Engenheiro da Conab não será indenizado por demora na readmissão
O autor da reclamação alegou que teve de esperar mais de 14 anos para voltar à empresa, pois, mesmo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 09:49
Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho
esperar o transporte da empresa para chegar mais cedo ao trabalho.