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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Optometrista. Atuação como oftalmologista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Revisional de aluguel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

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