Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

TJ garante fornecimento de remédio

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas processuais e de composição da lide. Enfim, o vindouro CPC é um diploma neoprocessualista

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Agravo Regimental em Recurso Especial. Descaminho. Violação do artigo 334 do CP

Princípio da Insignificância.