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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:49
Transferência de imóvel só é válida após registro da escritura
o bem agiu de boa-fé quando, à época da alienação, corria contra o vendedor demanda capaz de levá-lo
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:08
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:46
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de nulidade de ato jurídico. Nulidade de escritura pública.
Artigos 145 e 147 do código civil de 1916. Vícios de consentimento afastado. Ônus da prova da autora. Fatos indemondtardos. Recurso improvido.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:12
Anulação de partilha. Escritura que não pôde ser registrada
Doação aos autores de parte de imóveis integrantes da herança dos réus.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:06
Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
Manutenção da substituição tributária não se justifica em um ambiente informatizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:10
Pensão por morte. Prejuízo à subsistência do donatário.
Ação declaratória. 'Doação' de proventos por escritura pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:39
Quanto custa uma Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?
O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24
Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?
inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.
Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:11
Resgistro de imóveis. Escritura de venda e compra. Dúvida Inversa.
Matéria Prejudicial. Falta de título original. Cópia simples. Inaptidão para registro.