Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.

Resolução nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

O que você precisa saber antes de investir em uma franquia

Especialista dá dicas importantes para nortear a escolha de uma franquia e o fechamento do negócio.

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio

Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.

PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF

Pleno mantém suspensão de licitação para agências

Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais.

Medicamento. Obrigação da união, estados e municípios pelo fornecimento aos necessitados. Responsabilidade solidária. Direito do autor à escolha do réu.

Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card

O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.