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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:05

Ação civil pública aforada pelo ministério público em defesa de direito individual indisponível.

dos menores à escola. Dever do município de prestar o acesso à educação.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:40

Banco não consegue reverter decisão de penhora

garantir a execução promovida pela trabalhadora em face da escola
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:40

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

, Professor-palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor da Fundação
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Biopirataria

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:31

Aluno será indenizado por briga no colégio

Enquanto jogava futebol no pátio da escola, o menino, com 11 anos à época, foi agredido por um
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:18

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005

São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20

Escola de Samba que utiliza local público em desacordo com o Termo de Permissão de Uso. Pedido de liminar para limitar a utilização do espaço às atividades, horários e níveis de ruído previstos.

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40

Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34

OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária

Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:23

Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio

Ela terá que fazer avaliações de aprendizado e se for aprovada, a escola deverá emitir, com
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:34

Enfam: nova direção defende integração entre escolas de magistrados e reforma curricular

são algumas das propostas da nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:30

Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul

estabelecimento informar que não poderia atendê-lo por falta de estrutura adequada, com sugestão aos pais para que buscassem escola especial
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33

Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático

quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 5301

dos menores à escola. Dever do município de prestar o acesso à educação.

garantir a execução promovida pela trabalhadora em face da escola

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola

Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

, Professor-palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor da Fundação

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

Enquanto jogava futebol no pátio da escola, o menino, com 11 anos à época, foi agredido por um

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização

São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Agravo de Instrumento.

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário

Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho

Ela terá que fazer avaliações de aprendizado e se for aprovada, a escola deverá emitir, com

são algumas das propostas da nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

estabelecimento informar que não poderia atendê-lo por falta de estrutura adequada, com sugestão aos pais para que buscassem escola especial

quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola

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