Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara

Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido.

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.

Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu cautelar impetrada pelo MPDFT, determinando a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia