Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia

Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada.

Derrubada liminar que suspendia inquérito sobre a Telexfree

Investigações continuam e alguns divulgadores poderão ser convocados para prestar informações

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Inexiste competência exclusiva do DF para julgamento de ações civis públicas contra dano ao consumidor em escala nacional

O possível dano ao consumidor que compra veículo automotor, com cláusula de garantia supostamente abusiva, é de âmbito nacional.

O Crime da Mídia

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).

Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Adicional de insalubridade.

Governo veta projeto que trata de sigilo em Boletim de Ocorrência, a pedido da OAB-SP

Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas para Setembro/2007

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa