Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável

Recurso de Revista.

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário