Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira

O prêmio tem o objetivo de reconhecer e incentivar projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.