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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:51

5G no Brasil: guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa principal, mas ainda vai demorar para o serviço alcançar todo o país. Tire dúvidas.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:48

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

Cuida-se de ação de REPETIÇÃO DO INDÉBITO / ORDINÁRIO, onde o ceramista DOMINGOS FERREIRA CANCELIER
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa

Por Matheus Almeida Rodrigues.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:15

Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS

Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:45

Empregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização

Segundo o relator, o não fornecimento, pelo empregador, da guia, "dá origem ao direito à indenização"
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.

indenizar o empregador pelo investimento feito no atleta, em caso de rescisão contratual por interesse do empregado, que opta por outro clube
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33

10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro

que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em 10 pontos-chave.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41

Remuneração em Sociedades de Advogados

planos estruturados pela equipe de consultoria especializada no assunto.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:45

União terá de pagar honorários após perder ação para escritório de advocacia

Empresa errou no preenchimento da guia Darf, mas pediu retificação antes da inscrição em dívida ativa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.

obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20

O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em
Array Publicado em 2023-12-19T13:59:14.835471

Golpes com Criptomoedas: Como Proteger seus Ativos Digitais

abordar o processo de investimento com cautela e discernimento. A consciência dos riscos ocultos e a

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 125274

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa principal, mas ainda vai demorar para o serviço alcançar todo o país. Tire dúvidas.

Por Cecilia Castelli.

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou

Cuida-se de ação de REPETIÇÃO DO INDÉBITO / ORDINÁRIO, onde o ceramista DOMINGOS FERREIRA CANCELIER

Por Matheus Almeida Rodrigues.

Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário

Segundo o relator, o não fornecimento, pelo empregador, da guia, "dá origem ao direito à indenização"

indenizar o empregador pelo investimento feito no atleta, em caso de rescisão contratual por interesse do empregado, que opta por outro clube

que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em 10 pontos-chave.

investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende

planos estruturados pela equipe de consultoria especializada no assunto.

Empresa errou no preenchimento da guia Darf, mas pediu retificação antes da inscrição em dívida ativa

obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família

Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em

abordar o processo de investimento com cautela e discernimento. A consciência dos riscos ocultos e a

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