Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.

Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.

Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.

Saiba como sua empresa pode se preparar para alcançar melhores resultados em compliance

Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.

“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista

No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta

Segundo o presidente, ainda não foi 'batido o martelo' sobre como funcionará a liberação do saque de contas ativas, mas o anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (18).

Mulher que ficou cega após cirurgia de catarata ganha indenização

O médico e o Estado foram condenados em 1º grau

Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?

Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.

Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel

Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.

Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta

Negligência e imperícia médica configuradas.

Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar

Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências

Objetivo da proposta é minimizar sofrimento de quem procura atendimento de emergência

MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado

Prefeitura é condenada a indenizar paciente por infecção hospitalar

A paciente será indenizada moralmente em mais de R$ 10 mil reais por ter contraído uma infecção hospitalar durante a internação para realizar parto

Bicho pago a ex-médico de time de futebol tem natureza salarial

A Turma rejeitou o recurso do clube, reconhecendo a natureza salarial da premiação e deferindo o pagamento das diferenças de FGTS e da multa de 40%

Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente

A família de um idoso de 73 anos, que faleceu pela negligência da seguradora, deverá ser indenizada moralmente em R$ 100 mil reais

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso