Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um jurisdicionado que, sistematicamente, ataca e acusa magistrados para justificar suas derrotas judiciais.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais