Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil

Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual

Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.