Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Cheque endossado pode ser protestado

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.

Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo

Penhora. Intimação via postal. Nulidade.

Inocorrência.

Apelação cível. Execução fiscal. IPTU.

Extinção do processo com resolução de mérito. Prescrição

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.