Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:39
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:45
TJ impede envio de presos provisórios para CDPs de Osasco
Pedido foi feito pela DP-SP, em razão da superlotação dos locais, que abrigavam 3 vezes mais detentos do que sua capacidade
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:40
Deficiente auditivo pode pagar menos por envio de torpedos
O texto a ser votado estabelece que o usuário do serviço de telecomunicação com deficiência auditiva ou da fala tem direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, nas diversas modalidades de pagamento.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:56
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:53
Congresso Nacional aprova envio de novas tropas brasileiras ao Haiti
A matéria segue para promulgação.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 13:11
Comissão aprova norma sobre envio de publicidade pelo correio
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje proposta que regulamenta o envio de publicidade
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:37
e-Doc admite envio eletrônico de guias de depósito recursal
No caso julgado pela Segunda Turma, o TRT rejeitou o recurso por entender que o envio das guias
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 16:13
Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)
Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:26
Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco
Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:00
Envio de spam pelo Facebook dá multa na Itália
As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:30
TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios
As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:30
Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal
Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes. Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento da determinação
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:52
TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí
"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável para garantia dos trabalhos durante a votação e a apuração"
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Oitava Turma decide prazo de envio de petições pela Internet
As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:09
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:21
Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ
Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:43
Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa
De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:46
Dano moral. Configuração. Indenização devida.
Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 16:50
Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF
Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:26
Atraso na entrega de remédios leva à condenação dos Correios
Autora da ação contratou envio de medicamento para seu filho por Sedex