Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples

Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04

Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

Acusados foram indiciados em 2005 por se associarem a funcionários que fazem manutenção em

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público, do qual havia se afastado para se dedicar a vida política

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras

Trabalhador permanecia dentro do veículo por ordem do empregador, para proteger o veículo de

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

de prisão, em regime fechado, mais multa, por tráfico de drogas.

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias

TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa

TJ manteve a decisão que transformou em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática de roubo e extorsão

Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença