STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo

Ex-empregado receberá indenização no valor de R$ 20 mil reais, por danos morais, pelo uso indenvido de sua imagem

Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo

A empresa usou indevidamente e sem autorização a imagem de um ex-empregado em vídeo motivacional exibido aos trabalhadores recém-contratados

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.

Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa

Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado

O acusado foi condenado à pena de doze anos de reclusão por ter assassinado um policial federal

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137

Contrato de experiência que não indica período de duração é inválido

A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora ao pagamento do aviso prévio por entender que

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

OAB-GO insiste no recesso forense

Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal

Debatedores afirmam que reduzir maioridade penal não diminuirá criminalidade

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização