Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:45

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Rés foram condenadas a pagarem à autora a quantia de R$ 140 mil referente à indenização por danos materiais pela perda de uma chance
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:45

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40

Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:30

Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:40

Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:30

Homem que ofereceu dinheiro por programa com adolescente é condenado

Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:45

Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados

Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00

Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos

Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:15

Banco é condenado por prática de atos antissindicais

Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:15

Google é condenada por manter comunidade do Orkut

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:00

Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:40

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:30

Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:30

MPF move ação por improbidade contra servidor público fantasma

Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:00

Hospital tem de indenizar grávida por falso positivo para HIV

Diagnóstico levou a problemas conjugais e de saúde, além do tratamento da mulher com os medicamentos próprios para aqueles que sofrem da doença
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:30

Filha receberá indenização por enterro da mãe em condições precárias

Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:45

Empresa é responsabilizada por não capacitar trabalhador a operar máquina

Trabalhador teve dois dedos de sua mão esmagados por uma máquina que resultou na amputação da quinta falange de um dedos e na fratura de outro
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:00

Rede de ensino de inglês é notificada por prática abusiva

Procon registrou mais de mil reclamações contra a Microcamp em 2012; Por isso, determinou a suspensão da venda dos cursos por 15 dias
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:10

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

Traziam consigo e/ou tinham em depósito para difusão ilícita, porções de crack e maconha.

Exibindo resultado de 8721 até 8740 de um total de 112162

Rés foram condenadas a pagarem à autora a quantia de R$ 140 mil referente à indenização por danos materiais pela perda de uma chance

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.

Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares

Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada

Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação

Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado

Funcionário exercia ao mesmo tempo um cargo em Brasília e outro em Quissamã (RJ)

Diagnóstico levou a problemas conjugais e de saúde, além do tratamento da mulher com os medicamentos próprios para aqueles que sofrem da doença

Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa

Trabalhador teve dois dedos de sua mão esmagados por uma máquina que resultou na amputação da quinta falange de um dedos e na fratura de outro

Procon registrou mais de mil reclamações contra a Microcamp em 2012; Por isso, determinou a suspensão da venda dos cursos por 15 dias

Traziam consigo e/ou tinham em depósito para difusão ilícita, porções de crack e maconha.

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