MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.

Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão

O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio, amante do jogador, desaparecida desde o dia 4 de junho.

Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo

O Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.

Seguro de vida gera indenização

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, julgou procedente a ação de cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

A decisão foi unânime.