Ação sobre delegação de serviços públicos de trânsito em Santa Catarina tem rito abreviado

Rito abreviado prevê que a matéria seja julgada diretamente em seu mérito, sem a análise do pedido de medida cautelar

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Conselho do MP decide pedir a demissão de Bandarra e Guerner

Justiça decidirá se ex-procurador e promotora, acusados de participar do mensalão, serão demitidos

Apelação Cível. Ação indenizatória por Danos Morais. Protesto regular

Promoção da respectiva baixa

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte