O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

proeminência na hermenêutica jurídica. Neste quadrante, o artigo 6º foi responsável por alargar a

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

Como é cediço, a contemporaneidade é caracterizada por uma dinamicidade intensa de informações e

Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes

Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça

Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF

Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, ajuizada no STF contra decisão do TJ-SP que negou a remessa de recurso de agravo de instrumento contra decisão que não aplicou o teto salarial e suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda de São Paulo.

Ação indenizatória. E-mail enviado a diversos colegas de mestrado com termos pejorativos.

Danos morais configurados. Valor indenizatório mantido.

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Empresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo

O diretor da empresa requereu seu direito ao adicional alegando ter sido transferido para São Paulo, "longe do convívio familiar"

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a uma cliente. Ela recebeu também faturas relativas a

Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado

danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

O requerente alegou que o banco não teve a delicadeza ou o respeito de responder ao fax enviado por

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.

Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

condenou a bancária Augusta Santos ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a Emerson

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

adoto e a este acrescento, julgou improcedentes os pedidos formulados por Genésio Pedro Nunes em face de

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de