E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal

Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Processual civil. Negócio fiduciário.

Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

"Rua dos bobos" leva condomínio a pagar indenização por dano moral

Ex-empregado do condomínio receberá indenização no valor e R$ 5 mil reais por danos morais por ter

OAB-GO insiste no recesso forense

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE MENOR PREMATURO

O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal.