Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado

O comerciante foi condenado à pena de quatro anos de reclusão por ter recebido mais de 13kg de carne adquirida por meio de roubo

Acidente com descarga elétrica gera indenização de r$ 300 mil

Empregado terceirizado sofreu descarga elétrica de 13.800 volts durante a jornada

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Reintegração de posse é cumprida no centro de SP

600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 151 mortes por Covid; média móvel é de 97 óbitos por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 164 novas mortes por Covid; média móvel é de 96 óbitos por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Sete estados não registraram mortes.

Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Justiça determina que INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por empresas por conta da pandemia

Desde a publicação da lei, empregadores têm lutado para reverter essa situação, afirmando que o pagamento dos salários deve ser feito pelo INSS.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.