Condenados por uso irregular de imóveis

ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.

O ex-empregado admitido antes da operação de cisão da ex-empregadora não pode ser prejudicado por

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao

Candidata assume cargo por equivalência de atribuições

alegação de que não possuía a formação necessária para assumir o cargo.

Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.

Estado indeniza por morte de preso

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Administradora de cartões condenada por dano moral.

, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Indenização por exame errado de HIV

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Município condenado por morte de criança

Ação de indenização por danos morais

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Ação de indenização por danos morais

TJ mantém condenação por estupro de menores

Rio processa Mineradora por vazamento de lama