Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado

Embora a cena do crime tenha sido violada, a perícia fez o seu trabalho analisando, principalmente, o que constatou nas paredes das celas

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025

Novas regras do CFM sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas visam maior transparência e prevenção de conflitos de interesse, a partir de 2025

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri

Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia

Noiva é indenizada por penteado desfeito

beleza Mirage Intercoiffure ao pagamento de indenização à noiva no valor de R$ 200 por penteado desfeito.

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames

Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

“Quando posso dispensar um empregado por justa causa?”

Por Michelle Ferreira.

Funcionário que desviou mais de R$ 200 mil de empresa é condenado por apropriação indébita e deve devolver o valor

Funcionário condenado por apropriação indébita deve devolver R$ 208 mil à empresa. Sentença

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada

Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, e a pagar pensão mensal de 30% sobre o valor de um salário mínimo devido à gestação não planejada