Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos

Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira

Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Empresa será indenizada por falha no rastreamento de carga

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso interposto pela

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa

Três pensamentos de Peter Drucker

Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História