Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três

Município é responsável por morte de menor em buraco

filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor