STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada

indevidamente e R$ 4.000,00 a título por dano extrapatrimonial, por ter sido cobrada, através de

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização

Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional

TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

Araranguá e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, à indenização por danos morais

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho