Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento

negou na tarde de terça-feira (6) o pedido para a realização de um novo julgamento para Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26.

A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos

Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Veja as evidências do caso Isabella.

domingo (27) no prédio de onde ela foi jogada na noite de 29 de março, a Polícia Civil de São Paulo e o

Juiz mantém mesas em espaço público

pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu

Candidato que ainda não tem idade máxima pode concorrer a curso de formação de sargentos

Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

A Influência da Mídia no Processo Penal

por “revolução digital”, caracterizada pelos avanços tecnológicos e comunicações, seja através de