E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.

Horas Extras. Validade dos Registros.

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

TJ confirma sentença obtida pelo MP e empresa terá de pagar multa de R$ 1 milhão

A empresa deverá pagar a multa por dispor no mercado um produto impróprio para consumo, no caso, a comercialização de bacalhau adulterado

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Condenado acusado por tentativa de homicídio

O acusado cumprirá 6 anos de prisão

Negado pedido de liminar para condenado por tráfico substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Foi negado pedido de HC a acusado por tráfico de drogas.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Indenização. Dano moral. Corte do fornecimento de água. Conta paga. Taxa de religação indevida. Reparação devida. Quantum. Majoração.

consumidor se encontrava com as faturas quitadas, correta é a imposição de indenização por danos morais.

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações