Ordenar por:
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:11
Recurso por pena máxima
A pena máxima é de 46 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:15
Montadora indeniza por acidente
Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:48
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 14:52
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 18:30
Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento
Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:30
Câmaras do MPF convidam CGU para falar sobre aplicação da Lei anticorrupção
Câmaras que tratam de Consumidor e Patrimônio Público querem saber mais sobre cadastro de companhias que têm controles internos para combater ilícitos e desvios
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:45
Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei
A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:37
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:29
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:38
Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 17:03

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