60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet

Acusado por divulgar pela internet imagens com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo

Indenização por danos morais e materiais.

Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro

Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça

TJ condena por atropelamento com morte

A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas

Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.

O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas constantes do dispositivo de f. 73/74.

TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.

Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.

Simples atualização da base de cálculo do IPTU não precisa ser realizada por lei, diz PGR

Simples atualização da base de cálculo do IPTU não precisa ser realizada por lei, diz PGR

Justiça determina interdição de ponto comercial

Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento

Homens são condenados por crime ligado a disputa por ponto de tráfico de drogas

pena de dezesseis anos e três meses por tentar matar um rapaz

TJSP mantém ato que determinou apreensão de bicicleta motorizada

A motocicleta foi apreendida por possuir um motor elétrico auxiliar sem registro no órgão

"Rua dos bobos" leva condomínio a pagar indenização por dano moral

Ex-empregado do condomínio receberá indenização no valor e R$ 5 mil reais por danos morais por ter

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia

irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional

Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente