Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Administrativo. Farmacêutico. Exercício profissional. Responsabilidade técnica por duas drogarias simultaneamente.

TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

Caixa Econômica deve pagar indenização por danos morais

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à ex-correntista Izilda das Neves Barbosa.

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão

De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso.

Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar

-corrente, por evidente falha na prestação do serviço pelo banco.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Indenizações por danos morais e materiais. Doença ocupacional. Requisitos.

Banco Real é condenado por demora no atendimento