Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Inquilina deverá ser indenizada por invasão de domícílio

No momento em que sua residência foi invadida, ela passou por grande constrangimento, uma vez que se encontrava completamente despida

Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa

como pagamento de multa civil no valor de seu vencimento, por atos de improbidade administrativa.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Dona de casa é condenada por extorsão

Ela pedia dinheiro por cartas, alegando que se não recebesse, ameaçaria o cunhado de tê-la abusado sexualmente quando tinha 12 anos

Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento

Construtora deverá pagar o valor mensal de R$ 750 reais a dois clientes que compraram imóveis mais ainda não receberam. Pena pelo descumprimento é de mil reais diários

Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores

A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por livre

Prefeito e vice são condenados por acúmulo de cargo público

Prefeito permitiu que vice continuasse coo funcionário efetivo em empresa de economia mista estadual

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

Net é multada por descumprir contrato