Indenização Por Danos Morais.

MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar

Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Adoção por casal homoafetivo

Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Supermercado indeniza por acusação

Município condenado por acidente

Execução por quantia certa

Despejo por infração contratual

Protesto por Novo Júri

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas

As horas extras de quem cumpre uma jornada de trabalho superior a 10 horas diárias não podem ser compensadas com banco de horas

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.

ZFM: por onde começar?

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?

Por um corredor humanitário

Por Gisele Leite.