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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 11:02
Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:05
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 14:12
Na sua empresa a Psicologia não passa do hall de entrada?
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:17
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:05
Banco é condenado a indenizar por impedir entrada de mulher com prótese na agência
Mesmo com a presença da PM, gerente exigiu a apresentação de atestado médico para comprovação da prótese.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:00
Câmara aprova concessão de visto a estrangeiro na entrada do Brasil
Proposta também estabelece a modalidade de requisição eletrônica do visto, pela Internet, cuja análise pelas autoridades brasileiras deverá ser feita em oito dias corridos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15
Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB
Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:45
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:50
Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras
A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era obrigado a voltar para empresa para prestar contas das vendas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:56
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
"A aplicação restritiva do princípio da não cumulatividade em matéria de ICMS, por meio da qual a existência do crédito somente se justifica pelo pressuposto do pagamento (débito), na exata proporção do tributo recolhido na outra fase da cadeia mercantil, afigura-se escorreita?, acrescentou Fux
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:46
Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa
abstenham de impedir o acesso às dependências da construtora, bem como a saída e entrada de funcionários
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:46
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
Na hipótese de estar ocorrendo crime no local – o que permitiria o ingresso sem autorização do morador nem ordem judicial –, os agentes também devem comprovar essa situação excepcional.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:43
Escola de samba é multada por dificultar meia-entrada e cobrar taxa de conveniência
TJ/SP verificou que as exigências são abusivas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:45
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Dilma assina Medida Provisória que prevê entrada em imóveis para destruir focos do Aedes
Texto permite que agente de saúde possa forçar entrada em imóveis abandonados. Funcionários podem recorrer à polícia para eliminar criadouro de mosquito
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:18
Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade
Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas. PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário