Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça terão colaboração da OAB

Intenção é permitir que os advogados apresentem sugestões sobre os setores do Judiciário que possam exigir maior atuação da Corregedoria

Comerciante é condenado por porte ilegal de arma

Os policiais localizaram um revólver calibre 38 sob o balcão do bar do réu, prendendo-o em flagrante

Processo civil. Ação indenizatória. Assistência judiciária.

Núcleo de prática jurídica. Universidade pública. Prazo em dobro.

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos

Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.