Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Apelação cível. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de universidade privada.

Entidade filantrópica. Aluno regularmente matriculado. Dever vigilância e custória.

Tributário. Embargos de divergência.

Entidade fechada de previdência privada. Rateio do patrimônio.

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e agravos em recurso especial cuja tramitação estava suspensa pelo colegiado.

Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical

O colegiado analisou recurso interposto pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (RS) contra decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo.

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os

Rejeitado HC que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional

Para o decano, não existe qualquer possibilidade de lesão à liberdade de locomoção do magistrado que justifique a impetração do habeas corpus.

Liminar garante acesso de diretores de entidade sindical em sessões do Senado

Os diretores da FUP alegaram que, na sessão do dia 17 de junho deste ano, foram retirados à força das galerias do plenário pelos agentes de segurança do Senado

Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade

Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei

Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF

A relevância jurídica, segundo Lewandowski, estaria no fato de haver suposta violação ao direito fundamental do livre exercício da profissão

Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa

Em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial

Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores

Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa