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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
Oferta de COEs que rendem pouco ou nada ao investidor e muito para o corretor e operações
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:50
Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020
Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:59
Herança digital: entre a teoria e a prática
Por José Miguel Garcia Medina e Mariana Barsaglia Pimentel.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:28
Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19
, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 15:49
Responsabilidade Civil: os aspectos relevantes dos danos morais indenizáveis e a alegação de mero aborrecimento
da responsabilidade civil, para posteriormente compreender a indenização por danos morais e aí sim
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:13
Reforma tributária: aprovação do Senado traz mudanças significativas para empresas
Por Carlos Neris e Elaine Miranda
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei 11.765/2008: alteração no Estatuto do Idoso. A preferência do idoso no recebimento da restituição do imposto de renda
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Análise da aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo trabalhista
Carlos Eduardo Silva e Souza. Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47
Entenda os benefícios da nova reforma administrativa
Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos
O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:25
Será que as novas alegações de Robinho podem mudar o rumo de seu julgamento no STJ?
STJ vai analisar se o ex-atleta poderá cumprir pena por estupro coletivo, crime pelo qual ele já foi condenado na Itália
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
que a pejotização poderá ter eventualmente na vida do empregado e o que leva o empregado a aceitar
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:31
Aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel"
O presente texto fala sobre aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel".
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
O que Escritórios de Advocacia podem aprender sobre atendimento ao cliente
Enrico Cardoso é bacharel em Direito, especialista em Empreendedorismo e Inovação. Aos 24 anos é
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:55
AP 470: Emerson Palmieri e José Borba deverão cumprir penas restritivas de direitos
O ex-tesoureiro do PTB deverá pagar 150 salários mínimos em favor de entidade filantrópica e terá a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:57
Webinars da Andersen Ballão trouxeram atualidades jurídicas para nova realidade
Direito tributário, regulatório e aduaneiro, LGPD e mudanças trabalhistas foram alguns dos temas abordados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33
Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto
Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:57