Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação

PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador

PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.

Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's

O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.

Justiça condena empresa de engenharia

A empresa deverá pagar R$ 292 reais relativos aos serviços prestados por uma construtora em 2008

Empresa de engenharia é condenada

quatro imóveis danificados em decorrência da incompetência da empresa de engenharia

Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Perícia de engenharia comprovou diferença.

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

Assessoria jurídica como fomentadora do ambiente de negócios

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.

Quando as empresas precisam de uma Assessoria Jurídica?

Por Paula Fogli.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Réus da Sanguessuga no município de Leme (SP) responderão ação por atos de improbidade

denúncia contra quatro acusados de fraudes em licitações na compra de ambulâncias

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia

Webinário abordará a necessidade de proteger a democracia e os riscos de fazer isso sem ferir as

Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.