Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

IPVA. Alienação de Veículo. Ausência de comunicação do DETRAN

Ação Anulatória.

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Nomeação de bens à penhora

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Mantida justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho

Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância

Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual