Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato