Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso

Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá 15 mil a título de danos morais e R$ 3.212,18 a título de danos materiais.

Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.

Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.

Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário

Aplicado o instituto do "cram down".