Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Nova Lei de Falências em São Paulo

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a investidores estrangeiros, e será liderada por consultor com importante trajetória profissional