Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e

O surpreendente Decreto nº 6.945

Airton Kwitko, Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

Deferido pedido para suspender efeitos de lei catarinense que obrigava agências dos Correios a possuir serviço de segurança

Entre outras medidas, a norma catarinense determina que todas as agências dos Correios possuam serviço de segurança, sob pena de sanções.

JT reconhece vínculo entre encarregado de pessoal e empresa de construção civil

Modificando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício existente entre uma empresa de construção civil e um encarregado de pessoal.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

celebração de avença entre as empresas, na qual a All Saúde, ora agravante, adquiriu a carteira de

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

Elza Bernardes Cordeiro, Formada em Letras (PUCMG), em Administração de Empresas e Ciências

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da