Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Investigação policial não gera dano moral

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.