O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar

a concessão de liminar para a suspensão ou proibição da assinatura dos contratos com as empresas

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

empresas Marcos Salles Leyendecker, que pretendia livrar-se da obrigação imposta em 1º Grau de pagar

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar

Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.

entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

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MP nº 252, de 15/06/05.

da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII

Sustentabilidade em destaque: o ESG perdeu força na sala de reuniões?

Relatório aponta que 90% das organizações incorporaram metas ou métricas ambientais em seus negócios, enquanto 87% fizeram o mesmo em relação a metas e métricas sociais.

Os desafios jurídicos da privacidade e proteção de dados na era digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.

Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da